Ação Monitória - Prescrição do título executivo

Exceção de incompetência em razão da matéria

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

Reclamação. Férias.

Notitia Criminis - Crime de ação penal pública incondicionada.

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

Separação de corpos

Nulidade de incompetência

Inicial proposta pela companheira contra a Previdência Social para que esta aceite sua inscrição como dependente de seu segurado falecido

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Embargos à penhora

Ação de divisão de terras particulares

Aborto de anencéfalo. Habeas Corpus

Ação de outorga de escritura c/c repetição de indébito. Interposição de embargos declaratórios.

Prazo recursal interrompido.

Recurso Ordinário. Deserção. Depósito Recursal

Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.

Peticionamento Eletrônico. Depósito Recursal Ilegível

do Depósito Recursal Ilegível. Deserção do Recurso Ordinário. 

Princípio da fungibilidade recursal inaplicável.

Erro grosseiro.

Juizado especial cível. Legitimidade recursal.

Recurso manejado por quem não é parte na ação, nem demonstra ser terceiro prejudicado.

Projeto reorganiza sistema recursal brasileiro

Ausência de Impugnação. Fundamentação Recursal

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.